Agenda Tributária
Alíquotas e Tabelas
Arrecadação
Atendimento - Jurisdição
Atendimento via internet
Bagagem
Bebidas
Biodiesel
Cadastros
Cafir-Cad.de Imóveis Rurais
Centro Virtual - Atendimento
Certidões RFB/PGFN
CIDE
Cigarros
Classificação Fiscal Merc
CNPJ/CGC
Códigos Receita
COFINS
Compensação
Compras via Internet
Comprot
Concursos
Conselho Contribuintes
Construção Civil
Consult Classif Fisc Merc
Consulta de Processos
Consulta Interp Leg Trib
Consulta - Soluções
Conta Corrente PJ - Extrato
Contribuições Previdenciárias
Conveniados
Cópia documentos
CPF
CPMF
Dacon
DAI
Dapis
Darf
Darf/Impressão
DCTF
Declaração IRPF
Declarações Pessoa Jurídica
Declarações
Deficiente-Isenção
Denúncias
Denúncia/Ouvidoria-MF
Depósitos Jud. e Extrajud.
Derc
Dimob
DIPJ
Direitos do Contribuinte
Dirf
DISO
DITR
Dívida Ativa
DNF - Dem. Notas Fiscais
Doação - mercadorias
Doenças Graves
DOI
Dupla Tributação
e-CAC
Educação Fiscal
Eleições 2008
Endereço - atualização
Endereços - Atendimento
Endereços - Locais
Espólio
Estação Aduaneira
Estudos Tributários
Extrato da DIRPF
Extrato DIRF
Folhetos Informativos
Formulários
Ganho de Capital
GFIP
Importação - via postal
Impugnação
Intimação PER/DCOMP
IPI
IRPF - Alíquota Efetiva
Isenção-Deficiente
Isenção-Taxista
ITR - Declaração
Leilão
Licitação
Linha Azul
Links
Mafon
Nome - correção no CPF
Ouvidoria-MF
Paes
Pagamentos
Papel-Imune
Parcelamento do Simples Nacional
Parcelamento Ensino Superior
Parcelamento Excepcional - PAEX
Parcelamento Geral
Parcelamento Timemania
PERC - Incentivos Fiscais
Perguntas e Respostas
Pesquisa de Situação Fiscal
PIS/PASEP
Portos Secos
Prêmios
Processos-Andamento
Processos Classif. Mercad
Procuração - Solicitação p/ a RFB
Receita 222
Receitafone
Receitanet
Receita Previdenciária
Recibo declaração
Recurso-Cons.Contribuinte
Reembolso
Refis
Refis II
Renda Variável 2001
Renda Variável 2002
Renda Variável 2003
Renda Variável 2004
Ressarcimento
Restituição
Restituição IRPF
Retificação da DIRPF
Retificação de DARF
Saída Definitiva
Selic
Selos de Controle
Sicalc
Simples
SISCOMEX
SMV - Sist Medição Vazão
Soluções de Consulta
Sorteios
Taxista-Isenção
TEC
Termo Opção pelo Recob
TJLP - taxa de juros
Viajantes
03/09 .: Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
03/09 .: Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
03/09 .: Construtoras vencem ação sobre base de cálculo do ISS
25/08 .: JT reverte justa causa de empregado dispensado por apresentar atestados médicos sem indicação do CID
24/08 .: Funrural cobrado
24/08 .: SDI-1 afasta prescrição total em ação ajuizada 8 anos após perda de função
24/08 .: Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado
24/08 .: Previdência sobre férias leva comércio à justiça
24/08 .: Novo desósito recursal e as empresas
23/08 .: Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
20/08 .: Professor tem direito a receber adicional noturno
19/08 .: A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP
19/08 .: Prazo para adotar o ponto eletrônico é adiado para março de 2011
17/08 .: Conheça os riscos de manter uma empresa inativa
17/08 .: Ficará mais caro recorrer em ação trabalhista
17/08 .: Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
16/08 .: Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS
05/08 .: Estabilidade acidentária independe do recebimento de auxílio-acidente
05/08 .: Desconto para participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita do trabalhador
04/08 .: Pagamentos “por fora” viabilizam rescisão indireta
04/08 .: Senado aprova aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias
04/08 .: Maior estabilidade no emprego sufocará empresas
27/07 .: JT declara relação de emprego entre empresa e trabalhadora que prestava serviços na própria residência
22/07 .: PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011
08/07 .: Empresas que usam relógios de ponto eletrônicos têm até agosto para se adaptar à nova legislação
07/07 .: Empregado alcoólatra precisa ser tratado e não dispensado por justa causa
02/07 .: Novos valores do salário-família
28/06 .: Receita Federal notifica devedores do Simples
14/06 .: Certificado Digital: novos prazos de obrigatoriedade
14/06 .: Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
14/06 .: Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS
07/06 .: Receita Federal aperta o cerco contra os contribuintes
07/06 .: Empregada é proibida de entrar no local de trabalho por causa da roupa
07/06 .: Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso
19/05 .: Marcação de ponto por exceção é inválida
18/05 .: Redução de tempo e de custos mudam rotina dos contadores
18/05 .: Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas
13/05 .: Empregador não pode retirar comissão de empregado quando a venda é cancelada
12/05 .: STJ entende que gastos com frete não geram créditos de PIS e Cofins
11/05 .: Patrimônio pessoal pode pagar dívida de pessoa jurídica
06/05 .: DASN-MEI tem nova data limite para entrega
06/05 .: Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS - PPE II.
03/05 .: DIPJ 2010 dever ser entregue até 30 de junho
27/04 .: Certificação digital será exigida para 1,8 milhão de empresas no envio de demonstrativos à Receita
26/04 .: Nota Fiscal Eletrônica sofre processos na justiça
22/04 .: Imposto de Renda não incide sobre juros de mora
16/04 .: Definido vínculo empregatício de diarista
14/04 .: Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização
07/04 .: CCJ aprova PL que cria certidão negativa trabalhista
07/04 .: Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção
07/04 .: Intervalo intrajornada: supressão gerou direito a hora extra
07/04 .: Confira 10 erros cometidos por pequenas e médias empresas
05/04 .: JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
05/04 .: Empresa pode parcelar dívida com FGTS em 180 vezes
05/04 .: Medo do leão: para evitar erros, contribuintes deixam declaração com profissionais
30/03 .: Simples Nacional: Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010
30/03 .: Descontos na rescisão não podem ultrapassar a remuneração do empregado
29/03 .: É hora de pagar a TRLAV
26/03 .: Dez dicas para emissão da nota fiscal eletrônica
26/03 .: Empresas devem entregar declaração do VAF
25/03 .: Considerado tempo residual o excedente de 17 minutos na jornada de trabalho
23/03 .: Simples Nacional: Prazo para entrega da Declaração Anual termina em 31/03/2010
19/03 .: Obrigar empregado a fazer horas extras sob ameaça de dispensa caracteriza assédio moral
12/03 .: Malha fina: conheça os erros mais comuns e evite ter a declaração retida
12/03 .: Veja o que pode ser deduzido na hora de prestar contas ao leão
12/03 .: TST: tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura hora extra
12/03 .: Escritórios de contabilidade também estão na mira do Fisco, diz Receita
12/03 .: Descanso não concedido reverte-se em hora extra
12/03 .: Intervalo para descanso e refeição antes e após a jornada não atende à finalidade legal
12/03 .: Nova regra para declaração de serviços preocupa médicos
11/03 .: PONTO ELETRÔNICO - NOVAS REGRAS ONERAM O EMPREGADOR
02/03 .: Horas de sobreaviso não se confundem com horas extras
02/03 .: Gestantes poderão ter redução de duas horas na jornada de trabalho
24/02 .: INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
22/02 .: Empresa que pagava salário extrafolha é responsável por diferenças de auxílio-doença
22/02 .: Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
12/02 .: RFB ratifica extinção do DACON Semestral
11/02 .: Sócios não precisarão mais declarar IR
11/02 .: Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
11/02 .: Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro
11/02 .: Empresa que pagava salário extrafolha é responsável por diferenças de auxílio-doença
10/02 .: Receita começa a receber declaração do IR 2010 em 1º de março
09/02 .: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
09/02 .: Carnaval - Feriado ou Não - Tratamento 02 10
09/02 .: Limites da Jornada de Trabalho 02 10
09/02 .: Empresa é condenada a pagar horas extras por intervalo intrajornada superior a duas horas
04/02 .: STF considera inconstitucional contribuição ao Funrural
03/02 .: Período de ciladas financeiras
03/02 .: Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
03/02 .: Prepare-se para o Leão: mais cobranças na declaração do IR
05/10 .: Retenção de impostos sobre serviços pode ser evitada
28/09 .: Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão
28/09 .: Receita cobra IR e INSS de sócio por quotas de serviços
28/09 .: Pequenas lutam por inclusão no Simples por faturamento
28/09 .: Simples Nacional: Retenção de 11%: Esclarecimentos Sobre Decisão do STJ
23/09 .: Simples Nacional: Retenção de 11%: Esclarecimentos Sobre Decisão do STJ
21/09 .: Sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral
21/09 .: Empresário e contador: uma via de mão dupla
15/09 .: Seguro de vida não é salário in natura
15/09 .: Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo.
15/09 .: Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
15/09 .: BC ampliará o controle sobre cheque
01/09 .: É cabível contrato de experiência em emprego doméstico
17/08 .: A exigência da certidão negativa
17/08 .: MG - Em vigor, Protocolos ICMS/ST e Decreto 45.150
17/08 .: Receita libera, hoje, o programa gerador da DIPJ lucro real
17/08 .: STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social
17/08 .: Parcelamento de débitos junto à Receita e PGFN: adesão começa hoje
13/07 .: Feito para legalizar, MEI começa informal
13/07 .: Novo parcelamento de débitos tributários pode dar novo fôlego às empresas
12/06 .: Testemunhas de mim mesmo, um Contador
10/06 .: BB e CEF podem financiar devedores do Fisco
10/06 .: É inválido pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço sem assistência sindical
10/06 .: Ex-sócio que atua como preposto em audiência responde por débitos trabalhistas da empresa.
09/06 .: Imposto de renda: Lula sanciona lei que cria mais duas alíquotas de tributação
05/06 .: Escritórios não conseguem restituição de Cofins
05/06 .: Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro
05/06 .: Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória
02/06 .: Abono PIS - 2009/2010
02/06 .: Parcelas Adicionais de Seguro Desemprego - Demissões em dezembro
02/06 .: Parcelas Adicionais de Seguro Desemprego
14/04 .: IPVA – vencimento para caminhões começa dia 15
02/04 .: Aviso Prévio – Discussão sobre Vínculo Empregatício – Data de Início da Prescrição
31/03 .: Autônomos poderão sair da informalidade
31/03 .: Contribuinte em Falta com as Obrigações Fiscais e Tributárias – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
31/03 .: Produtor Rural – Isenção do Imposto
31/03 .: Governo reduz IPI a carros e construção e compensa em cigarros
31/03 .: Fazenda informatiza Cadastro de Produtor Rural pessoa física
18/02 .: JT nao pode cobrar débitos destinados a terceiros
11/02 .: AUXÍLIO-DOENÇA NÃO SUSPENDE PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO
31/01 .: Cartilha, vídeo e e-mail orientam adesão ao Simples Nacional
31/01 .: Turma mantém condenação de empresa ao pagamento de auxílio-alimentação durante afastamento por doença
31/01 .: JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional
31/01 .: Salario Mínimo - Novo Valor a partir de fevereiro
31/01 .: Construção Civil - CND - CPD-EN e Regularização - Alterações
31/01 .: PRORROGADO PRAZO PARA ADESÃO DO SIMPLES NACIONAL
19/01 .: Adicional de Insalubridade – Base de Cálculo
16/01 .: Prazo para adesão ao SuperSimples vai até 30/01
16/01 .: Incidência do INSS sobre o aviso prévio indenizado
16/01 .: Simples Nacional - Prorrogação de Prazoes
16/01 .: Cartilha do Ministério do Trabalho esclarece sobre nova Lei do Estágio.
07/01 .: Alívio nas alíquotas do IR
07/01 .: MEI ou uma excelente idéia para os informais.
07/01 .: Comitê Gestor divulga agenda do Simples Nacional
17/12 .: JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral
17/12 .: JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em horário de almoço
17/12 .: Para especialistas, saúde e segurança do trabalhador são inegociáveis
17/12 .: É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária
17/12 .: Entidade que utiliza dados de restrição ao crédito responde solidariamente à ação de danos morais
10/12 .: Novo programa da declaração do Imposto de Renda aperta o cerco a profissionais liberais
10/12 .: PEC reduz carga horária semanal de 44 para 40 horas
10/12 .: MP concede perdão de dívidas para 2 milhões de contribuintes
10/12 .: As empresas proibidas
10/12 .: Carrefour perde ação porque representantes não entraram na sala de audiência
10/12 .: Empregada obrigada a prestar serviço a três empresas na mesma jornada recebe danos morais por sofrer humilhações
09/12 .: Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida
09/12 .: Procuradoria defende ICMS no cálculo da COFINS
09/12 .: Brasil: País de empreendedores e empreendedoras
29/11 .: Empregado consegue reverter justa causa por compra de vale-transporte
29/11 .: Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado
29/11 .: Ex-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente
29/11 .: Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa
29/11 .: Quitação pelo extinto contrato de trabalho não abrange pedido decorrente de fato posterior ao acordo
29/11 .: 2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico
17/11 .: Dimof - Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira
17/11 .: Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos
17/11 .: Nova lei complica estágios
17/11 .: Imposto de Renda não pode incidir sobre valores pagos de uma só vez pelo INSS
17/11 .: Empresas reavaliam Supersimples
17/11 .: Empresas perdem mais tempo com impostos no Brasil
17/11 .: Aécio anuncia medidas tributárias e de crédito
(171) notícias cadastradas
TOPO
VOLTAR